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Defensoria diz que Inep não garantiu segurança e pede suspensão do Enem

18/01/2021 | Por: Folha de S.Paulo | 292
Foto: Reprodução/ Folha de S.Paulo

A Defensoria Pública da União entrou com um novo pedido na Justiça Federal de São Paulo para que o 2º dia de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiado. O exame tem nova aplicação marcada para o domingo (24).

Segundo a defensoria, os problemas registrados no primeiro dia de prova no domingo (17) mostram que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mentiu aos candidatos e à Justiça sobre as medidas de segurança adotadas para o contexto da pandemia do coronavírus.

Conforme a Folha mostrou, candidatos de diversos estados foram impedidos de fazer a prova depois de encontrarem salas superlotadas. Segundo Alexandre Lopes, presidente do Inep, os problemas foram residuais. No entanto, ele não informou o número de inscritos barrados.?

“O exame não foi feito em segurança, dado que salas estiveram lotadas, e não foi sequer planejado em segurança, chegando ao cúmulo de alunos serem barrados na porta, mesmo com abstenção de mais de 50%”, diz o pedido do defensor João Paulo Dorini.

O primeiro dia de prova do Enem teve a maior abstenção da história. Dos 5,7 milhões de inscritos, 51,5% (2.842.332) não compareceram ao exame. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o exame foi um "sucesso".

"Se os réus estivessem evidentemente preocupados com a continuidade de políticas públicas educacionais, como têm defendido em suas últimas petições, tanto o ministro da Educação quanto o presidente do Inep deveriam, no mínimo, lamentar o alto número de abstenções, e não defender que o exame foi um sucesso", diz o defensor na ação.

O defensor pede o adiamento do 2º dia da prova por ter tido a sua realização "fundamentada em um contexto fático distinto da realidade, por conta da alteração da verdade dos fatos pelos réus [Inep], e pela comprovação de que não conseguiram cumprir os protocolos sanitários que eles mesmos estabeleceram".

Pede ainda que seja concedida tutela de urgência para que seja determinada a possibilidade de reaplicação das provas a todos os candidatos que não puderam participar da prova. O defensor pede que o direito à segunda aplicação seja estendido a quem foi barrado, quem teve receio de contaminação ou quem estava doente.

"É impossível aferir todos os candidatos que foram alijados do certame em razão da lotação das salas, em data em que seja possível garantir um nível minimamente aceitável de segurança", explica.

Em nota, o Inep afirmou que não comenta processos em tramitação. O instituto ressaltou que o edital do exame prevê reaplicação para quem foi afetado por "problemas logísticos" durante a aplicação. "O participante que se sentiu prejudicado, por qualquer motivo, deverá relatar o ocorrido", diz a nota.

O Inep receberá os pedidos por reaplicação entre 25 e 29 de janeiro, pela página do participante do Enem, após, portanto, o segundo dia de prova. A reaplicação está agendada para os dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data e com a mesma prova aplicada para pessoas privadas de liberdade.


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