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Governo prepara anistia de até 92% para devedores do Fies

13/12/2021 | Por: Valor Econômico | 14077

O governo federal prepara uma anistia de até 92% para os estudantes de baixa renda devedores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que estejam no cadastro único de programa e/ou beneficiários do Auxílio Brasil.

A ideia de dar um desconto aos vulneráveis, segundo o Valor apurou, partiu do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, mas o modelo desse benefício estava sendo costurado pelos técnicos da Economia e da Educação.

Fontes da área econômica apontam que a medida não deve ter impacto fiscal. Isso porque, explica uma fonte, os créditos que terão desconto são de dívidas já consideradas irrecuperáveis.

O tema, que vem sendo discutido há três meses dentro do governo, deve ser encaminhado por medida provisória. A proposta mais recente é que o desconto seja de até 92% para os estudantes com contratos fechados até 2017. No total seriam 900 mil contratos.

Alguns técnicos ouvidos pelo Valor dizem que a medida pode desestimular os bons pagadores. Mas, com a proximidade das eleições, a percepção nos bastidores é que o presidente Jair Bolsonaro quer se antecipar aos movimentos do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 No último dia 8, em encontro com sindicalistas, Lula disse que está disposto a disputar as eleições presidenciais e ainda acenou anistia a dívidas do Fies e retomada de política de reajuste real do salário mínimo.

Por outro lado, defensores da medida destacam que há uma situação de dificuldade econômica mais severa entre os mais pobres. Muitos desses, explica uma fonte, estão em um quadro de que já começaram a vida profissional devendo e sequer conseguiram concluir seus cursos, quadro que o governo agora quer atenuar.

O tema da renegociação do Fies também foi tratado por Bolsonaro em sua mais recente transmissão ao vivo (live), realizada na última quinta-feira.


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RESOLUÇÃO FNDE Nº 48, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

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