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Artigo: O caráter social do Fies

31/01/2023 | Por: Correio Braziliense | 1693

Em seu recente encontro com reitores de universidades públicas, o presidente Lula lembrou o que muitos esquecem: o caráter social do Fies. O programa de financiamento estudantil do governo federal permite, desde 1999, que milhões de estudantes de baixa renda pudessem (e possam) ingressar no ensino superior, conquistando o sonho de uma formação que possibilite a ascensão ao mundo qualificado do trabalho e a uma melhor qualidade de vida.

Com a sua arguta intuição e dando a devida prioridade às desigualdades que ferem a nossa sociedade, o presidente destacou que o financiamento estudantil não deveria ser julgado só pela eventual dificuldade de pagamento dos egressos — muitas vezes causada pela falta de oportunidades de trabalho — mas pela promoção do crescimento econômico a longo prazo, com mais renda, mais produtividade e, consequentemente, maior arrecadação de impostos.

Educação é obrigação constitucional e ótimo investimento para o poder público, tanto aplicado na melhoria das condições de infraestrutura das universidades públicas, quanto na oferta de mais vagas do Fies nas universidades privadas. São essas instituições que respondem por mais de 80% do total de alunos na graduação nas mais diversas áreas do conhecimento e é também o meio mais rápido e eficiente para a expansão do acesso à formação profissional e da inclusão social dos jovens.

A diversidade da educação superior brasileira é fonte de orgulho, pois oferece às famílias ampla possibilidade de escolha da melhor educação para seus filhos. Longe de um modelo único para o ensino superior, construímos um modelo inovador e múltiplo, seja pela presença disseminada geograficamente pelo país, seja pela flexibilidade da oferta da educação a distância.

É inegável que o sistema atual exige aprimoramentos, em especial na melhoria da qualidade da educação, com estímulo à inovação curricular — acompanhando as tendências do mundo do trabalho — e a ampliação nas carreiras de grande demanda determinantes para a (re)construção do presente e do futuro do Brasil. Em seu encontro com reitores, o presidente Lula destacou duas delas: medicina e engenharia.

Acrescento a importante formação em tecnologia da informação. Pesquisas recentes indicam a carência de quase 800 mil profissionais qualificados, número que tende a crescer. Sem dúvida, são áreas que o governo deve estimular novas iniciativas, com qualidade e acessibilidade.

Se o mercado demanda tantos profissionais qualificados, é tarefa das instituições de ensino superior capacitá-los e é tarefa do Estado não medir esforços para colaborar com o acesso e a permanência dos estudantes em seus cursos até a formatura. O financiamento estudantil é um dos pontos centrais desse modelo de política pública.

Tanto o presidente Lula quanto o ministro da Educação, Camilo Santana, sinalizaram a preocupação e direcionamento de ações voltadas à valorização do ensino superior. O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular defende a mudança nas regras do Fies, entre elas a vinculação do pagamento após a graduação à renda do egresso e inclusão de vagas para os cursos a distância.

Também defendemos tratamento diferenciado para os cursos de excelência nas áreas que tenham melhor empregabilidade de recém-formados e consequente baixo risco de inadimplência. Além da atenção constante aos cursos de licenciatura, visando ao reforço necessário (e urgente) na formação de professores da educação básica, incluindo a capacitação para as novas competências digitais. Sem o suporte governamental, de que outra maneira milhares de alunos de baixa renda terão capacidade de investir na própria capacitação? A educação é comprovadamente o caminho para inclusão social e não pode mais ser deixada de lado.

A tarefa não é só do gabinete presidencial ou do ministro. Por isso o Fórum está à disposição para o diálogo, colaborando ativamente na construção de políticas públicas inclusivas e eficientes. Lado a lado, instituições públicas e privadas podem promover a recuperação da educação superior brasileira, tão abalada pelas sucessivas crises econômicas, pela pandemia e pela falta de investimentos. Queremos um novo Fies para um novo tempo.