O diretor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, participou na manhã desta quarta-feira (20/03) da audiência pública realizada pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado para debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática. A presidência da audiência foi alternada entre os presidentes de cada comissão, senadores Flávio Arns (CE), e Carlos Viana (Podemos/MG). 

Em seus 10 minutos de fala, Coimbra defendeu a autonomia universitária,  tanto na perspectiva administrativa quanto na perspectiva didática e pedagógica. Uma das pautas foi uma reflexão a respeito da universidade especializada, pontuando a importância das universidades investirem mais em um campo de atuação.

“Eu trago aqui para reflexão a questão da universidade especializada, para que aquelas instituições universitárias que tenham uma maior eficiência, tenham uma missão mais pressionada para um eventual campo do saber, para que ela possa enviar seus esforços, direcionar a sua questão orçamentária nesse rumo”, comentou Coimbra. 

Na perspectiva da autonomia administrativa, o registro de diplomas foi outro tema abordado por Coimbra. Ele explicou que a  falsificação de diplomas e fraude de concursos impactam diretamente nas instituições, tanto públicas quanto privadas. “Universidades particulares param de registrar diplomas, pois quando há uma fraude e é feito o registro do diploma, a universidade acaba por ir ao inquérito da polícia federal”, disse ele, levando à mesa a solução de modernizar a legislação em torno da expedição do diploma, para que as instituições consigam atender seus alunos, assim como a obtenção de mecanismos de combate às fraudes. 

Coimbra também defendeu a Educação a Distância , ressaltando a importância de expansão com qualidade na educação superior, levando para um contexto metodológico, em que as universidades que possuam grandes iniciativas possam  oferecer seus  cursos da melhor forma. 

“ A gente talvez transfira toda essa discussão pro campo da metodologia para que a instituição, para que a universidade possa se exercer de forma plena a sua autonomia didática pedagógica e oferecer o curso da melhor forma, isso dá pra acontecer em Enfermagem, isso dá pra acontecer em Nutrição, isso dá pra acontecer no Direito.” ressaltou. 

Outra defesa do representante da ABMES na audiência foi a remodelagem do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), de forma a garantir que o programa garanta maior acesso ao ensino superior.