A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação, Marta Abramo, foi a convidada da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) no seminário híbrido "Avanços na Regulação da Educação Superior: Transformando os desafios em oportunidades". O evento ocorreu nesta terça-feira (7/5), na sede da Associação, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube, RedeABMES. 

O debate, coordenado pelo presidente da ABMES, Celso Niskier, contou com a presença da vice-presidente, Débora Guerra, do diretor jurídico da entidade, Bruno Coimbra, e da assessora da presidência da ABMES e CEO da EDUX21 Consultoria Educacional, Iara de Xavier.

A secretária da SERES apresentou os principais dados do ensino superior e destacou os desafios mais proeminentes que sua gestão apresenta no momento. Ela listou aspectos como a existência de um grande número de municípios brasileiros sem oferta de educação superior ou dependente exclusivamente da oferta EAD; cursos com alta demanda e pouca oferta versus qualidade de vagas ociosas; altas taxas de evasão e baixas de conclusão; áreas de conhecimento de alta relevância para o desenvolvimento do País com baixa oferta de educação superior; cursos com grande oferta formando profissionais sem as habilidades necessárias para as atuais demandas do país, como nos cursos de formação de professores; sistema de avaliação, regulação e supervisão não ajustado para garantir a oferta da educação superior com qualidade. 

Para enfrentar esses desafios, Marta Abramo indicou algumas ações em andamento e indicativos dos próximos passos de sua gestão. “O EAD deixou de ser a exceção e se tornou a base do nosso sistema e, agora, é preciso adequar a avaliação, regulação e supervisão à nova realidade”, comentou a titular da SERES. Ela também salientou que chegou ao fim o estigma de que não se pode ter qualidade senão do modo presencial, tradicional. Sobre os processos, Abramo explicou que já existe um movimento para revisão dos marcos normativos e reflexão sobre os modelos regulatórios, levando em consideração a racionalização dos fluxos processuais, a convergência de processos e procedimentos no sistema e a avaliação in loco alinhada aos processos regulatórios. 

Entre as ações, a secretária pontuou o sinal verde dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Educação, Camilo Santana, para criação de uma estrutura mais robusta para a supervisão, regulação e avaliação frente à dimensão atual do Sistema Federal Superior com objetivo de aprimorar a capacidade de inteligência regulatória e de supervisão e promovendo a indução da qualidade e a expansão vinculada aos objetivos estratégicos do País. Além disso, também será retomado o diálogo entre as instituições de ensino e a SERES, com a retomada de iniciativas como Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processo de Regulação e Supervisão da Educação Superior, órgão colegiado de assessoramento. 

O seminário é mais uma iniciativa da ABMES em promover um diálogo constante com o MEC, buscando colaborar com a elaboração de políticas públicas para o ensino superior. “Receber a secretária da SERES é uma honra para nós, porque sabemos da experiência dela frente ao tema e a ampliação do diálogo tão importante para conduzir o avanço do sistema e a promoção da qualidade do ensino”, afirmou Celso Niskier. 

A íntegra do seminário pode ser vista na plataforma ABMES Plus, exclusiva para associados ABMES e assinantes.