Em reunião nesta quinta-feira (9/5), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou parecer que autoriza reorganização do Calendário Escolar e dá possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

O relatório dos conselheiros Amábile Aparecida Pacios e Luiz Roberto Liza Curi foi aprovado por unanimidade pelo colegiado. Na defesa do instrumento, os relatores argumentaram que “faz-se necessário flexibilizar regras e procedimentos educacionais visando mitigar os efeitos maléficos sobre os estudantes e toda a comunidade escolar do estado do Rio Grande do Sul”.

Ainda segundo o relatório, atividades pedagógicas não presenciais, visando a reorganização dos calendários escolares, neste momento, devem ser consideradas como alternativas localmente adequadas, tendo em vista as peculiaridades e os recursos disponíveis a cada ente.

“Nesta hora, a inovação e criatividade das redes, escolas, professores e estudantes podem apresentar soluções mais efetivas. Deve ser levado em consideração o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela calamidade pública”.

O parecer completo pode ser acessado aqui.