Colunas
09/12/2020 | Por: ABMES
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, traça uma breve retrospectiva do ano de 2020 na Educação Superior
02/12/2020 | Por: ABMES
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o caso das instituições em situação de irregularidade administrativa ou fiscal
24/11/2020 | Por: ABMES
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a função de Recenseador Institucional, criada em substituição da nomenclatura Pesquisador Institucional, a partir da Portaria nº 984, de 19 de novembro de 2020
18/11/2020 | Por: ABMES
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a proposta de Diretrizes Nacional para implementação das normas educacionais excepcionais previstas na Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020.
11/11/2020 | Por: ABMES
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica, homologada pelo Ministério da Educação em 26 de outubro
04/11/2020 | Por: ABMES
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a pretensão de revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), levando em consideração as premissas e os propósitos da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no processo de avaliação de desempenho pedagógico dos alunos de graduação em comparação com a prática da aplicação e resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)
28/10/2020 | Por: ABMES
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda o decreto que define que caberá à União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementar programas e ações com vistas à garantia dos direitos à educação e ao atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
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