Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre a publicação do Edital nº 06/2023 referente ao segundo semestre de 2023 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O edital estabelece o cronograma e os procedimentos para adesão, renovação e emissão de Termo Aditivo ao programa

Na coluna desta semana, Bruno Coimbra explica que, recentemente, o Inep convidou as entidades representativas para compartilhar informações e contribuições para aprimorar os processos de avaliação. O convite abrange temas como avaliação de atividades de extensão, acompanhamento de egressos, modelos de avaliação de estágios supervisionados, percepção discente, políticas de assistência estudantil, entre outros. O objetivo é promover a colaboração e o aperfeiçoamento da avaliação da educação superior

Na coluna desta semana, Bruno Coimbra aborda a discussão sobre a obrigatoriedade da cobrança da Contribuição Assistencial por sindicatos. Antes da Reforma Trabalhista de 2017, essa contribuição era obrigatória e descontada na folha de pagamento, mas passou a ser opcional após a reforma. Em 2018, o STF considerou inconstitucional a cobrança para trabalhadores não sindicalizados. No entanto, em abril de 2023, cinco ministros do STF votaram a favor do retorno da obrigatoriedade da cobrança, desde que o trabalhador não se oponha ao pagamento. A mudança de entendimento está relacionada à preocupação com a sobrevivência dos sindicatos

Em sua coluna semanal, Bruno Coimbra aborda e analisa a questão da oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade EAD, que tem sido intensamente debatido por todo o setor. O especialista defende a necessidade de uma decisão da Administração Pública que crie um ambiente de segurança jurídica para todos os envolvidos

Na edição desta semana, Bruno Coimbra comenta sobre a preocupação das instituições de ensino superior com a gestão de documentos e processos no âmbito do Ministério da Educação (MEC), que ainda tramitam fora do sistema e-MEC. O especialista contextualiza e explica a decisão do TCU, trazendo os impactos que elas devem ter nas IES

Na edição desta semana, Bruno Coimbra debate a importância da LGPD para as instituições de ensino. Ele destaca a necessidade de se antecipar aos riscos e trabalhar para preveni-los, destacando a importância da adequação à LGPD e alertando para as sanções que podem ser impostas pela ANPD em caso de infrações. Além disso, o especialista apresenta o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, que detalha as sanções previstas na LGPD

Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre as dificuldades encontradas pelas faculdades em submeter os diplomas digitais expedidos para uma Universidade registradora. "Temos uma diminuição severa das universidades registradoras, inclusive públicas, que ainda não implementaram de forma ampla e acessível o registro"