Colunas

24/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Aprovação tácita dos atos de competência do CNE
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que está faltando celeridade processual e eficiência em relação à estipulação para a configuração da aprovação tácita aos atos de competência do Conselho Nacional de Educação

17/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Necessária articulação entre processo seletivo e programa de nivelamento
Nesta edição, Gustavo Fagundes analisa a necessidade de articulação entre o processo seletivo para acesso à educação superior e o programa de nivelamento adotado

10/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A necessidade de revisão das normas para autorização de cursos de Medicina
Nesta edição, Gustavo Fagundes traz uma reflexão sobre a previsão de adoção do procedimento de chamamento público como única possibilidade para que as instituições de educação superior (IES) obtenham autorização para oferta de cursos de Medicina

03/11/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A necessidade de comunicação do ato de designação das comissões de avaliação in loco
Nesta semana, Gustavo Fagundes disserta sobre a obrigatoriedade de que a designação de comissão de avaliação in loco seja comunicada, via sistema e-MEC, à instituição de educação superior com prazo suficiente para permitir que seja promovida a inserção do PDI ou do PPC até dez dias antes da data prevista para o início da atividade avaliativa

27/10/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Prorrogação do prazo para as normas estabelecidas pela Lei n° 14.040
Gustavo Fagundes explica nesta edição que a aplicabilidade das normas excepcionais trazidas pela lei em questão não está ligada a um prazo único e predeterminado, pois sua vigência dependerá da delimitação para o ano letivo de 2021, conforme definido pelo calendário acadêmico de cada instituição

20/10/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Conteúdos obrigatórios para todos os cursos de graduação
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica que, além do atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, se existentes (bacharelados e licenciaturas) e às Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (cursos superiores de tecnologia), a regularidade da oferta de qualquer curso de graduação está, ainda, condicionada à inclusão dos conteúdos obrigatórios apresentados em seu texto

13/10/2021 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Alterações nas Portarias Normativas n° 20/2017 e n° 23/2017
Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes, mostra as propostas, que objetivam tornar mais flexível e simples o complexo de regras vigentes no âmbito do sistema federal de ensino, apresentando sugestões de supressão, inclusão e modificação de dispositivos, sempre com a fundamentação fática e jurídica para cada proposta veiculada

Mostrando de 43 a 49 de um total de 504 registros - Página :: 7