A Comissão de Educação promove, nesta terça-feira (12), uma audiência pública para discutir o PL 5414/16, que proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância (EAD) na área de saúde.

O debate foi pedido pelo deputado Átila Lira (PSB-PI), relator da proposta na comissão. “Tradicionalmente mais concentrada nas áreas de formação de professores e administração, a oferta de cursos superiores a distância vem sendo ampliada para outras áreas, o que vem causando temores entre os órgãos de representação de algumas profissões”, disse Lira.

Ele ressaltou que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) examinou as condições de funcionamento destes cursos e constatou que há um conjunto de questões relativas à infraestrutura que precisam ser mais bem acompanhadas pelo órgão de regulação. “Nas visitas aos polos, foram identificados problemas com bibliotecas, laboratórios e convênios para a realização de estágios supervisionados, entre outros aspectos”, informou o deputado.

Foram convidados para o debate, entre outros:
- o representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação Henrique Sartori; 
- o presidente do Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz; 
- o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; 
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; 
- o diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Luciano Sathler Rosa Guimarães; 
- a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem Dorisdaia Carvalho de Humerez; e
- o presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância, Ricardo Holz.

Confira a lista completa de convidados.

A audiência está prevista para as 10 horas, no plenário 10.