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Em meio à crise no MEC, Fies trava matrículas e prejudica alunos

01/04/2019 | Por: Folha de S.Paulo | 5071
Foto: Divulgação/ UOL

Em meio a uma crise no Ministério da Educação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), estudantes do país todo relatam uma série de dificuldades para se matricular pelo Fies (programa de financiamento estudantil).

Por causa das falhas, parte dos alunos está sendo impedida de frequentar as aulas, que já começaram há mais de um mês, e até de fazer as provas.

Eles dizem chegar a fazer périplos diários há quase um mês por agências bancárias e instituições de ensino na tentativa de resolver a questão, sem sucesso. 

O ministério vive uma crise com exonerações em série, interrupções de programas e incerteza sobre ações em curso.

A Folha ouviu 20 estudantes de 11 estados nessa situação.

O problema ocorre principalmente na obtenção do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) ou de Regularidade de Matrícula (DRM), necessários para a contratação ou continuidade do financiamento.

Por falha na transmissão de dados do governo federal, as instituições de ensino não estão conseguindo emitir o documento.

“Sempre aparece que o sistema do Fies está fora do ar ou que o documento está sem data ou chave de segurança”, diz Sandy da Silva, 21, de Cabedelo (PB).

Paolla Alvim, 19, conta que entregou sua documentação à faculdade em Mogi das Cruzes (SP) ainda antes do Carnaval. “Assim que acabou o feriado entrei em contato e me informaram que a DRI tinha vindo sem a chave de segurança e a data e que tinham feito uma demanda para o MEC arrumar.”

“Achei que, no máximo, em uma semana ia estar tudo resolvido”, afirma. “Ontem fez um mês que eu entrei com a minha documentação, e a DRI ainda não foi arrumada

Outros estudantes contam que conseguiram o documento com as informações corretas após seguidas tentativas, mas não conseguem completar a etapa seguinte —a emissão do contrato em uma agência bancária.

“Quando o gerente pesquisa [no sistema do Fies] aparece a mensagem ‘aluno não encontrado’”, diz Thais Pereira, de Arujá (SP), em relato similar ao de outros alunos.

Isabela Ferreira, 22, conta que, com um bebê recém-nascido, tem passado por todos esses problemas para continuar a estudar.

“Minha primeira DRI veio sem data e código de segurança. Estava com um bebê de cinco dias, de resguardo, e mesmo assim fui. Me informaram que eu deveria ir ao banco. Fui e me informaram que eu não estava sendo encontrada no sistema. Liguei para o MEC e falaram para eu abrir uma demanda. Até agora não foi respondida”, afirma.

“Espero poder terminar o meu resguardo em paz sem precisar sair de casa o tempo todo para resolver o problema.”

Assim como ela, diversos alunos afirmam que procuraram o MEC e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas só recebem respostas vagas.

Parte das instituições tem permitido que os estudantes afetados pelas falhas assistam às aulas. Mas outras não liberam, e mesmo algumas das que o fazem não estão autorizando os estudantes a fazer provas.

“Estou com a vida estagnada”, reclama Paolla. “Recebi uma proposta de emprego e não pude aceitar porque bateria com o horário em que eu teria aula, mas não estou tendo.”

“Estamos sendo prejudicados por um erro que não é nosso, afinal nossa parte fizemos: estudar, fazer o Enem, passar e entregar a documentação regularizada”, diz Maria Edite Barbosa, 23, de Petrolina (PE).

Segundo o diretor executivo da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas, a orientação da entidade é que as instituições permitam que os estudantes nessa situação possam frequentar as aulas.

Os sistemas de inscrições e matrícula do Fies já haviam apresentado problemas em anos anteriores, mas nada comparável ao que ocorre atualmente, afirma ele. “Às vezes dava problema na contratação, mas eram casos pontuais. Agora deu pane geral.”

Em nota, o MEC afirma que o prazo para validação da inscrição foi prorrogado para o dia 5 de abril e que não haverá prejuízo aos estudantes que dependem do Fies. Segundo Alexandre Mori, gerente de financiamento da Semesp (Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação), subordinada ao Ministério da Educação, entretanto, os problemas no sistema continuam e esse prazo também deve ser prorrogado.

Em mais um desdobramento da crise que afeta o MEC, nesta sexta-feira (29), o ex-assessor especial do FNDE Ricardo Machado Vieira foi nomeado secretário-executivo do ministro Ricardo Vélez Rodrígues.

Na quinta-feira (28), Bolsonaro afirmou que Vélez Rodríguez "tem problemas" por ser "novo no assunto".

O núcleo militar do governo avalia que a queda do ministro de  Vélez Rodrígues é questão de tempo e passou a defender que o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira assuma o comando da pasta. 

 

 


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Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

Legislação

RESOLUÇÃO FNDE Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).


EDITAL SESU Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.


PORTARIA MEE Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.


EDITAL SESU Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU/MEC Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU/MEC Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 638, DE 05 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 952, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a gestão das atividades operacionais relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 09-10-2007 – Seção1, p.10.)


LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


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Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica em detalhes os termos e condições para estudantes que desejam renegociar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para o processo termina em 10 de outubro de 2019. O especialista reforça a importância de que as IES também atuem para esclarecer dúvidas dos egressos que estejam em situação de dívida perante o Fies, não deixando a tarefa exclusivamente a cargo do agente financeiro

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