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MEC quer aperfeiçoar processo de revalidação do diploma de medicina

16/05/2019 | Por: Agência Brasil | 1230
Foto: Divulgação/ Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Grupo de trabalho com a finalidade de estudar e propor medidas para o aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação de medicina foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com portaria publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.

O grupo será formado representantes da Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os integrantes do grupo de trabalho terão um prazo de 60 dias, a contar  partir da publicação da portaria, para a conclusão de suas atividades e apresentar ao ministro da Educação uma proposta para aperfeiçoar o atual processo de revalidação do diploma de medicina.

O grupo poderá convidar para participarem de suas atividades representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, que possam contribuir para o trabalho.


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Legislação

PORTARIA INEP Nº 572, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Portaria nº 508, de 24 de agosto de 2020, que institui a Comissão de Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado, com intuito de estabelecer o padrão de desempenho mínimo esperado (nota de corte) para a avaliação escrita e para a avaliação de habilidades clínicas no exame Revalida 2020.


EDITAL INEP Nº 80, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

Tornar pública a definição dos desempenhos mínimos esperados (notas de corte) para as provas objetiva e discursiva da 1ª etapa da edição de 2020 do Revalida.


PORTARIA SESU Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2019

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina.


PARECER CNE/CES Nº 85 DE 29-03-2007, DE 29 DE MARÇO DE 2007

Aprecia a Indicação CNE/CES nº 4/2006, que propôs a constituição de Comissão para analisar critérios e elaborar normas para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários, à luz da legislação educacional e, em especial, dos Decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.786, de 24 de maio de 2006.


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2002

Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior


LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

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