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Meta 12 do PNE: iremos cumpri-la?

15/08/2019 | Por: Linha Direta | 135
Foto: Depositphotos

A meta 12 do Plano Nacional de Educação estabelece: elevar a taxa bruta de matrículas na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. Mas você já parou para pensar sobre o que isso significa na prática?

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que o Brasil terá 22.110.866 jovens de 18 a 24 anos em 2024. A partir desse dado, um estudo realizado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em parceria com a Educa Insights (empresa especializada em pesquisa de marketing para o mercado de educação), mostra que, para atender ao estabelecido, o País precisará ter, no último ano de vigência do PNE, 11.055.433 estudantes matriculados na Educação Superior, sendo 7.370.289 com idades entre 18 e 24 anos, efetivamente.

A taxa bruta, citada no Plano Nacional de Educação, é calculada a partir da divisão do número de matrículas totais na Educação Superior pela população de 18 a 24 anos de idade. Já a taxa líquida diz respeito à razão entre as matrículas dos universitários nessa faixa etária e a população total do País de mesma idade. Em 2017, a taxa bruta de matrículas no Ensino Superior era de 34%, e a taxa líquida, de 18%. Portanto, considerando que, em 2017, eram 8.286.663 estudantes que cumpriam os requisitos da taxa bruta, e 4.262.647 aqueles que compunham a taxa líquida, para cumprir a meta 12 do Plano Nacional de Educação o País precisa ter, em 2024, 2,8 milhões de alunos a mais matriculados no nível superior para o atingimento da taxa bruta, e 3,1 milhões de alunos com idades entre 18 e 24 anos para o atingimento da taxa líquida.

O estudo da ABMES aponta que, entre 2010 e 2017, houve evolução na Educação Superior, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para o cumprimento da meta 12 do PNE. Considerando que seja mantido o crescimento anual médio (CAGR) da taxa bruta da Educação Superior no período de 2010-2017 (que foi de 3,8%), o estabelecido no PNE seria cumprido em 2025; já a meta para a taxa líquida (CAGR 2010-2017 igual a 4%) seria alcançada em 2029. “A meta 12 está muito distante de ser atingida e pode ficar pior. Entre 2010 e 2017, tivemos o ápice das matrículas, levando em consideração o programa de financiamento estudantil, que foi reformulado a partir de 2010. Em 2014, chegamos a 732 mil contratos. De 2015 para frente, essa política foi obstruída, foram mudadas todas as regras, e o número de vagas diminuiu drasticamente. Obviamente, houve um reflexo grande também nos números da Educação Superior”, avalia o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas.

Em dados ainda mais preocupantes, a pesquisa mostra uma queda nas taxas de crescimento anual médio da Educação Superior ao analisar o período de 2015 a 2017. De acordo com as projeções, nesse tempo, o CAGR da taxa bruta passou para 1,6%, e o da taxa líquida, para 2,3%. Mantido esse cenário, o estabelecido pelo PNE para a taxa bruta será cumprido em 2030, e para a taxa líquida, em 2037. “Levaremos mais dois planos nacionais de educação para alcançar a meta estabelecida no plano atual. Isso se o governo não mudar o rumo da expansão da Educação Superior no País”, alerta Caldas. "Hoje, a política pública está na contramão do crescimento do nível superior, haja vista o número das vagas que estão sendo ocupadas no financiamento estudantil", acrescenta.

Como a educação superior cresce? 
O levantamento realizado pela ABMES mostra que praticamente metade dos ingressantes e dos alunos matriculados no Ensino Superior têm, pelo menos, 25 anos. Nessa situação, o período entre a conclusão do Ensino Médio e o ingresso na Educação Superior é de, no mínimo, 5 anos. Ou seja, quando é analisada a quantidade total de ingressantes na Educação Superior, percebe-se que a volumetria é muito maior do que a quantidade de egressos do Ensino Médio. Para se ter ideia, em 2017, o número de egressos do Ensino Médio foi de 1,7 milhão de alunos, enquanto o número de ingressantes na Educação Superior foi de 3,2 milhões. Entretanto, ao restringir a idade dos ingressantes para até 24 anos, observa-se que, apesar de estar melhorando, ainda está sendo criado um estoque de pessoas sem escolaridade superior. No mesmo ano, apesar de relativamente baixa, havia uma diferença de 0,1 milhão entre os egressos do Ensino Médio e os ingressos do Ensino Superior.

Ainda é possível alcançar a meta?
O estudo aponta que, para alcançar a meta 12 do PNE, é necessário elevar o crescimento anual médio da taxa bruta de matrículas na Educação Superior para 4,2%. Já a taxa líquida apresenta cenário mais delicado, uma vez que seu crescimento deve ser mais do que o dobro da média verificada entre 2010 e 2017, ou seja, o CAGR deve ser 8,1%.

De acordo com o diretor executivo da ABMES, a partir de outros estudos e informações de órgãos governamentais, um dos pontos importantes a destacar é que proporcionar uma Educação Superior mais inclusiva – bem como o potencial de crescimento do setor – passa, necessariamente, pela ampliação do acesso de pessoas das classes sociais mais baixas. "Quem pode pagar já estuda. Isso mostra nitidamente que a desigualdade está principalmente no quesito renda. E se a desigualdade está nesse fator, é preciso ter políticas públicas que venham ao encontro da necessidade desses jovens", conclui Caldas.


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