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Instituições de educação superior se preparam para retorno das atividades presenciais

21/07/2020 | Por: ABMES | 1631
Foto: Guten

As Instituições de Ensino Superior (IES) estão se preparando para o retorno às aulas presenciais, conforme sejam divulgados decretos de liberação das atividades educacionais pelos governos locais e seguindo o Protocolo de Biossegurança do Ministério da Educação (MEC), divulgado em 1º de junho.

Até o momento, conforme o Monitoramento de Reabertura das instituições particulares de ensino superior da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), oito estados têm decretos autorizando retorno das atividades presenciais: Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Pauí, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Das 11 unidades da federação que ainda não têm data defina ou há suspensão vigente, oito permitiram as atividades práticas para área de saúde e/ou de estudantes concluintes.

Ainda em setembro, o Ceará pretende retornar às atividades. No próximo mês, há sinalização de que o retorno ocorra em Minas Gerais, São Paulo, Alagoas e Mato Grosso do Sul. No Distrito Federal, Pernambuco e São Paulo, as IES decidiram manter as aulas remotas até o final do ano letivo, seguindo a permissão concedida pela Portaria nª 544, do Ministério da Educação (MEC), mesmo depois das permissões estaduais de retorno. O levantamento segue as determinações de decretos e outras normas dos governos de cada unidade da federação e de suas capitais.

Em função das diversidades regionais e da necessidade de adaptação da infraestrutura, é esperado que o modelo híbrido continue sendo adotado até que seja seguro para toda a comunidade acadêmica voltar ao contexto presencial. A ABMES tem orientado seus associados a manterem o esforço para ajustar o calendário letivo do próximo semestre, resguardados dos cuidados necessários e acolhendo os estudantes conforme a realidade socioeconômica. O diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta como tem sido o trabalho da associação neste momento. “Recomendamos que as instituições implementem seus projetos da forma que cada uma julgar mais conveniente, com a flexibilização no que a Portaria nº 544 possibilita, combinando atividades presenciais e remotas, protegendo em especial os grupos de risco, conforme o Protocolo de Biossegurança e as nossas recomendações”.

Confira os dados do Monitoramento de Retomada das Atividades Presenciais nas IES neste link.


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Legislação

PORTARIA MEC Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.


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