Detalhe

Editais para a adesão das instituições aos processos seletivos do 2º semestre do ProUni, Fies e Sisu foram publicados

20/05/2021 | Por: Ministério da Educação | 974
Foto: Freepik

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), os três editais que definem as formas e prazos para as adesões das instituições de ensino, privadas e públicas, aos processos seletivos do segundo semestre de 2021 dos programas do governo federal que oferecem oportunidades para ingressar no ensino superior: ProUni, Fies e Sisu.

Os processos seletivos para o segundo semestre de 2021 de todos os três programas estão previstos para ocorrer entre julho e agosto. Os cronogramas de inscrição já foram antecipados pelo MEC. Os editais com as regras e prazos das inscrições serão publicados posteriormente.

ProUni
As mantenedoras de instituições privadas de ensino superior podem manifestar interesse em aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni) a partir do próximo dia 31 de maio até as 23h59 do dia 4 de junho. A manifestação de interesse em aderir ao ProUni é procedimento obrigatório tanto para a primeira adesão ao programa, para a renovação de documentos de adesão expirados conforme disposto na Lei nº11.096, como também para nova adesão de mantenedoras desvinculadas.

A adesão ao ProUni, que é o procedimento para que as instituições possam ofertar bolsas no processo seletivo do segundo semestre de 2021, ocorrerá de 31 de maio até as 23h59 do dia 17 de junho. Os prazos e procedimentos estão definidos no Edital nº 31. Tanto a manifestação de interesse em aderir ao ProUni como a adesão para o processo seletivo do segundo semestre serão realizadas por meio do sistema informatizado do ProUni (Sisprouni).

Fies
As regras para a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) constam no Edital nº 32. As mantenedoras de instituições privadas de ensino deverão realizar os procedimentos para assinatura e emissão do documento que atesta a participação no processo seletivo do segundo semestre, no período de 8 de junho até as 23h59 do dia 15 de junho.

Somente as mantenedoras que possuam Termo de Adesão ao Fies e ao FG- Fies estão habilitadas a assinar o documento de participação na próxima  edição do Fies. Todos os procedimentos para a assinatura e emissão do Termo de Participação serão realizados no endereço eletrônico http://fiesgestao.mec.gov.br/ .

O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2021 está previsto para ocorrer em agosto.

Cronogramas de adesão

ProUni 
31 de maio a 4 de junho -  manifestação de interesse em aderir;
31 de maio a 17 de junho – adesão ao processo seletivo do 2º semestre de 2021.

Fies
8 a 15 de junho - assinatura e emissão do Termo de Participação.

Sisu
5 a 9 de julho – adesão;
12 a 16 de julho – retificação do documento de adesão.


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Legislação

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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.


EDITAL SESU Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.


EDITAL SESU Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Alteração do Edital nº 32, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, referente ao segundo semestre de 2021. 


PORTARIA MEC Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021

Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC.


EDITAL SESU Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.


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REPUBLICADA PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.


PORTARIA MEC Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria MEC nº 535, 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


PORTARIA MEC Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.


PORTARIA MEC Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

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