Detalhe

Orçamento do MEC terá desbloqueio de R$ 1 bi, diz Guedes

01/06/2021 | Por: O Globo | 2620
Foto: Reprodução/ O Globo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o Orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado em pelo menos R$ 1 bilhão. Os gastos da pasta da educação foram bloqueados em R$ 2,7 bilhões em abril de um total de bloqueio em todo o governo que chegou a R$ 9,2 bilhões.

No mês passado, o governo anunciou que iria desbloquear R$ 4,5 bilhões, por conta das melhoras nas previsões de gastos obrigatórios. A distribuição desse recurso ainda não foi anunciada.

— Nós já desbloqueamos R$ 4,5 bi. Em princípio é proporcional. Deve ser até R$ 1 bilhão para o MEC. Esses recursos já devem ser liberados. Se a economia continuar forte, as receitas aumentarem, vão ser desbloqueados os outros R$ 4,5 bi e tudo isso então é desbloqueado — disse Guedes, durante audiência na Comissão de Educação na Câmara.

Guedes disse que o Ministério da Economia bloqueia o “quantitativo”, mas a decisão sobre onde haverá o bloqueio é da “política”.

— Nós bloqueamos o quantitativo. O qualitativo, de onde bloqueia e desbloqueia, isso é a política que faz — afirmou.

O ministro afirmou ainda que um projeto enviado ao Congresso permitiu a criação das vagas das novas universidades.

— Isso aí já foi atendido. Essas contratações já estão liberadas — garantiu.

Segundo Guedes, será possível criar 1.528 vagas de concurso para as seis novas universidades: Catalão e Jataí (GO), Norte do Tocantins (TO), Rondonópolis (MT), Agreste de Pernambuco (PE), Delta do Parnaíba (PI).

Guedes disse também que o Orçamento da Educação está acima do mínimo constitucional. E disse que os gastos não resultam em bons resultados no nível de educação.

— De 2008 em diante houve um crescimento muito grande do total de servidores do MEC. Hoje, o ministério tem metade do funcionalismo público federal. Então por que estamos no último lugar do Pisa (programa internacional de avaliação de estudantes)? — disse.

Renegociaçao do Fies
Guedes defendeu a renegociação de dívidas do Fies e mais voucher para o acesso à educação superior. O ministro acredita que seja necessário usar mais voucher e menos empréstimos, como é o Fies.

— Se o jovem é realmente de família muito pobre, ele não pode começar a vida com essa espada sobre a cabeça dele. Estar desempregado e já estar endividado. Isso não é razoável. Da mesma forma que estamos estudando planos de reestruturação para empresas que foram atingidas pela pandemia, por que não também o Fies? Por que não podemos construir juntos uma coisa desse tipo, dentro dos parâmetros fiscais, programas focalizados. E no futuro usarmos mais o voucher e menos o empréstimo — disse o ministro.

Para Guedes, o empréstimo do Fies deveria ser para famílias de classe média.

— O empréstimo é para a família de classe média que está estabelecida, o garoto quer fazer um curso de Medicina, que é muito caro. Tudo bem. Agora, o menino que vem da periferia, está sem recursos e desempregado, como é que vou cobrar de um menino desse agora? — questionou.

Guedes vê risco de os jovens que contraíram empréstimo do Fies não conseguirem pagar suas dívidas.

— O jovem que está começando a sua vida, consegue pegar um empréstimo no Fies. Aí quando ele vai entrar no mercado de trabalho tem uma pandemia dessa, derruba emprego, derruba o PIB, não tem criação de empregos — contextualizou.


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Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.


EDITAL SESU Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.


EDITAL SESU Nº 33, DE 07 DE JUNHO DE 2021

Alteração do Edital nº 32, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, referente ao segundo semestre de 2021. 


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EDITAL SESU Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.


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REPUBLICADA PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.


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Altera a Portaria MEC nº 535, 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


PORTARIA MEC Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.


PORTARIA MEC Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso II, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.


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