O Ministério da Educação (MEC) lançou, em julho de 2020, o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino, um documento que consolida orientações coletivas e individuais para que estudantes, servidores e colaboradores possam retomar suas atividades presenciais com segurança, respeito à vida e às comunidades.

O Protocolo foi elaborado no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES) da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, biólogos, sanitaristas e biomédicos. O documento, que lista recomendações para a minimização dos riscos inerentes às atividades de ensino e ao meio ambiente, segue as orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Divido em 10 categorias, o Protocolo apresenta introdução; justificativa; uma breve explicação sobre o conceito de comunidade escolar; medidas de proteção e prevenção contra a Covid-19, subdivididas em medidas coletivas e medidas individuais; recomendações para a retomada das atividades com segurança, divididas em categorias (áreas comuns, salas de aula e auditórios, laboratórios e cenários de prática); critérios para a retomada de atividades presenciais; monitoramento após o retorno; situações de risco; a importância da elaboração de peças de comunicação institucional; e sugestões para a adoção de estratégias digitais.

Como principais medidas coletivas de proteção, o Protocolo lista: organizar as equipes para trabalhar de forma escalonada, manter portas e janelas abertas para ventilar o ambiente, garantir a comunicação visual de proteção e prevenção de risco à Covid-19, e organizar a rotina de limpeza do ambiente de trabalho e dos equipamentos de uso individual. Outras medidas e recomendações podem ser conferidas no documento que está disponível gratuitamente a todos os cidadãos.