“Investir em educação superior ainda é o melhor investimento que uma pessoa pode fazer em si mesma”. Essa foi uma das mensagens destacadas por Rodolfo Cabral, representante da área de educação do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva, durante o debate ocorrido na noite desta segunda-feira (31) com lideranças do setor privado de educação superior. O evento, realizado na sede da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em Brasília (DF), integra as ações da entidade focadas na construção de uma agenda estratégica para o desenvolvimento socioeconômico do país por meio da educação.

Antes de tratar do ensino superior, Cabral fez questão de apresentar resultados da educação básica, que classificou como a base de todo o projeto educacional do governo. Ele lembrou que, no início da atual gestão, apenas 44% dos estudantes brasileiros estavam alfabetizados na idade adequada ao fim do segundo ano do ensino fundamental. Segundo ele, esse índice já subiu para 66%, superando a meta inicial de 60%. Para chegar a esse resultado, o governo qualificou mais de 400 mil professores alfabetizadores pelo programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Cabral também citou a expansão do tempo integral nas escolas públicas, com a criação de mais de 1 milhão de vagas e investimento superior a R$ 4 bilhões, além do programa Pé-de-Meia, voltado a combater a evasão no ensino médio, que teria reduzido em mais de 60% o abandono escolar desde 2023. Segundo ele, o conjunto dessas políticas contribuiu para que o Ideb alcançasse o maior resultado da história recente, com avanços tanto no fluxo de aprovação quanto no desempenho em matemática e língua portuguesa.

Outros pontos destacados foram a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do plano de infraestrutura escolar, que prevê a aplicação de mais de R$ 200 bilhões em dez anos, com recursos excedentes do pré-sal.

Ensino superior: parceria com o setor privado como pilar

Ao tratar da educação superior, Cabral apresentou um contraste histórico: em 2003, o Brasil tinha 5 milhões de adultos com diploma de nível superior; hoje, esse número chega a 25 milhões. Ele defendeu que a valorização do diploma segue central para o programa de governo. “A gente acredita muito no poder da educação superior e da qualificação profissional", afirmou, classificando como "uma narrativa falsa" o discurso de que cursar uma faculdade teria deixado de valer a pena.

O representante da campanha de Lula destacou que mais de 80% das matrículas do ensino superior brasileiro estão na rede privada, e reafirmou a importância de parceria público-privadas, como o ProUni. “O ProUni só alcançou os resultados que temos hoje porque vocês abraçaram a iniciativa”, falou para os presentes. Ele também mencionou o aumento de 26% no orçamento das universidades federais ao longo do mandato atual.

Cabral dedicou parte significativa de sua fala à atuação regulatória do Ministério da Educação, citando ações como o novo marco regulatório da educação a distância. Questionado sobre segurança jurídica para investidores do setor, afirmou que o objetivo é manter “um ambiente regulatório seguro, confiável e pautado pelo diálogo”, citando como exemplo a retomada de espaços de consulta com entidades representativas do setor privado, a exemplo da CC-Pares.

Para um eventual novo mandato, Cabral adiantou que o governo pretende debater ajustes no ProUni, incluindo a possibilidade de o programa passar a priorizar bolsas integrais, além de rever as regras do Fies para ampliar o acesso ao financiamento estudantil e reduzir a inadimplência. Ele também afirmou que a modernização dos instrumentos de avaliação do Inep está entre as prioridades para os próximos anos.

Compromissos estratégicos

Como parte das ações de sensibilização dos candidatos à Presidência da República para a agenda da educação, no último dia 25 de agosto, a ABMES encaminhou aos presidenciáveis a carta aberta "Dez compromissos para o futuro da educação superior brasileira".

No documento, a Associação elencou os seguintes pontos como sendo fundamentais para o próximo ciclo de governo: 1) Educação superior como política de Estado; 2) Novo financiamento para o acesso à educação superior; 3) Segurança jurídica e modernização da regulação; 4) Avaliação para induzir qualidade, e não apenas punir; 5) Inovação, tecnologia e inteligência artificial; 6) Educação presencial e digital sem falsas dicotomias; 7) Pesquisa, ciência, pós-graduação e inovação para todos; 8) Formação conectada ao trabalho e ao desenvolvimento do país; 9) Respeito à liberdade acadêmica, à pluralidade e à autonomia; 10) Construção das políticas públicas com participação do setor.