Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia de Controle e Automação, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia Elétrica, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia Florestal, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia Florestal.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia Mecânica, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia de Produção, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

Dispõe que a prova do Enade 2017 será constituída pelo componente de Formação Geral, comum a todas as áreas, e pelo componente específico de cada área. 

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia Química, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.