Consolida critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2021 a fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Retifica o Edital nº 66, de 10 de setembro de 2020, publicado no DOU de 11 de setembro de 2020, Seção 3, páginas 69 a 73, que trata do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2020).

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2021.

Publicar os resultados das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referente ao período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, estabelecidas pela Portaria nº 260, de 06 de março 2020 (SEI nº 0496928), e revisadas pela Portaria nº 581, de 22 de outubro de 2020 (SEI nº 0594445), tal como se apresenta no anexo desta Portaria.

Dispõe sobre os prazos para análise e deliberação dos processos submetidos ao Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). 

Altera o Edital nº 69, de 17 de dezembro de 2020, referente ao processo seletivo do primeiro semestre/2021.

Publicar o resultado final da apuração das metas institucionais relativas ao exercício de 2020, período de janeiro a dezembro, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018.