Dispõe que a prova do Enade 2017 terá, no componente específico da área de Ciência da Computação - Bacharelado.

Dispõe que a prova do Enade 2017 terá, no componente específico da área de Ciência da Computação - Licenciatura.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Ciências Sociais - Bacharelado, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Sociais.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Ciências Sociais - Licenciatura, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Sociais

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, terá como subsídios o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, as normativas associadas ao Catálogo e a legislação profissional.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, terá como subsídios o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, as normativas associadas ao Catálogo e a legislação profissional.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Tecnologia em Redes de Computadores, terá como subsídios o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, as normativas associadas ao Catálogo e a legislação profissional.