Colunas

24/08/2022 | Por: ABMES

A regulamentação do trabalho híbrido e o auxílio alimentação
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2022, que modifica as regras relativas ao home office. "Não há dúvida de que a mudança trouxe benefícios para ambos os lados da relação jurídica trabalhista. Do lado dos empregados, além de suprimir o tempo de deslocamento até a empresa, o trabalho remoto também proporciona a integração entre o ambiente familiar e o laboral, sendo certo que, do lado das Instituições de Ensino, também expressou a redução de custos operacionais e de logística, além de sabidamente propiciar uma maior produtividade dos trabalhadores"

17/08/2022 | Por: ABMES

A autorização prévia de direito e medicina no âmbito do ProUni
Bruno Coimbra faz uma reflexão a respeito da autorização prévia relativa aos cursos de Direito e Medicina instituída por meio do Decreto nº 11.1149, publicado em 26 de julho de 2022. "Devo antecipar que a eventual restrição à ampliação de vagas no âmbito do ProUni preocupa a todos, especialmente os alunos"

03/08/2022 | Por: ABMES

E na prática, o que muda com o aumento do teto do Fies?
Bruno Coimbra, Assessor Jurídico da ABMES, faz uma reflexão e tira dúvidas importantes das instituições de educação superior sobre o novo teto de financiamento do Fies para os curso de Medicina.

27/07/2022 | Por: ABMES

Sinalização do MEC sobre a oferta de cursos que combinam EAD e presencial
Na edição desta semana, Bruno Coimbra fala sobre o movimento da Disup/Seres em fiscalizar o formato de divulgação dos cursos superiores em que há a combinação de EAD e presencial. "Mas eu anseio de verdade é que seja dado às IES a liberdade de anunciarem seus cursos da forma como melhor é apreendida pelo seu público alvo, desde que se assegura que o aluno sabe que está matriculado em um curso EAD ou presencial"

20/07/2022 | Por: ABMES

O Projeto Verticaliza e o aproveitamento de estudos
Na edição desta semana, Bruno Coimbra aborda o tema do aproveitamento de estudos, desde a LDB até o atual Projeto Verticaliza da Setec/MEC

07/07/2022 | Por: ABMES

Sobre a derrubada dos vetos à Lei Complementar 187/2021
Quatro vetos à Lei Complementar 187/2021, que regulamenta a certificação da entidades beneficentes de assistência social, foram derrubados essa semana. Nesta edição da Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico, Bruno Coimbra, analisa os vetos que mais interferem no setor educacional

29/06/2022 | Por: ABMES

A consolidação da avaliação virtual na regulação
Nesta semana, Bruno Coimbra fala sobre as normas que foram publicadas autorizando e aprimorando a avaliação externa in loco virtual, consolidada após o sucesso do formato durante a pandemia da Covid-19. "A pandemia nos empurrou e o Inep com coragem e tecnicidade conseguiu avançar nessa importantíssima evolução do sistema avaliativo"

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