Colunas

09/09/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A definição legal dos atos privativos nas profissões regulamentadas
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aborda a multiplicidade de leis existentes que regulamentam algumas profissões. O especialista deixa claro que é necessário que as instituições conheçam as leis que regulamentam as profissões relativas aos cursos superiores que oferecem

02/09/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A inadequação da adoção da reformatio in pejus na análise de recursos pela CTAA
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta alguns prejuízos que, em sua opinião, atingiram as instituições de educação superior com a recente retomada das atividades da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA)

26/08/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | As normas educacionais excepcionais estabelecidas pela Lei n° 14.040/2020
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise da lei que estabelece normas excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19

19/08/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Proposta do CNE para prorrogação automática do prazo para implantação de IES credenciadas e cursos autorizados
Gustavo Fagundes analisa na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada o CNE/CP n° 10/2020, que trata sobre a prorrogação do prazo a para implantação de instituições credenciadas e de cursos autorizados, em razão das circunstâncias causadas pela da pandemia da Covid-19

12/08/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Orientações para realização de aulas e atividades presenciais e não presenciais no contexto da pandemia
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes, aborda o Parecer CNE/CP n° 11/2020, que é um desdobramento natural do Parecer CNE/CP n° 5/2020. Segundo o especialista, os dois textos estimulam uma avaliação crítica das atividades desenvolvidas durante o período de crise, “objetivando a depuração das práticas adotadas e a análise dos resultados para um planejamento consciente das ações futuras”

05/08/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |Avaliações e exames no contexto da situação de pandemia
O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a questão das avaliações e exames durante a pandemia da Covid-19 sob o prisma do Parecer CNE/CP nº 9/2020. Segundo o especialista, o texto repete integralmente as conclusões do texto do parecer original (Parecer CNE/CP nº 5/2020), reiterando que o Enem é de competência e atribuição exclusiva do Inep.

29/07/2020 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Os principais efeitos da perda de validade da Medida Provisória n° 927
Gustavo Fagundes, consultor jurídico da ABMES, faz uma análise minuciosa dos efeitos causados pela perda de eficácia da MP 927, em virtude de não ter sido votada e aprovada pelo Congresso Nacional. “Em decorrência da perda de validade do texto, a adoção e mesmo a manutenção das medidas trabalhistas dela decorrentes demandam atenção das entidades mantenedoras”, explica o especialista

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