Colunas
27/05/2020 | Por: ABMES
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes fala do desafio que as instituições estão passando neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus: a reorganização dos calendários acadêmicos. O especialista explica que “a indefinição acerca da manutenção das medidas de isolamento social e das etapas para sua flexibilização é um dos aspectos que torna mais complexa a tarefa”
20/05/2020 | Por: ABMES
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes sinaliza os procedimentos que devem ser adotados para assegurar a efetividade e a legitimidade das medidas excepcionais adotadas durante a situação causada pela pandemia no novo coronavírus
06/05/2020 | Por: ABMES
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece algumas dúvidas relevantes a respeito das atividades práticas profissionais (estágios) e atividades práticas de laboratório em tempos de isolamento social
22/04/2020 | Por: ABMES
O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda nesta edição da Coluna Educação Superior Comentada as mudanças ocorridas com a Resolução CNE/CP n° 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica. O especialista propõe uma reflexão acerca da ausência de requisitos para regulamentação da oferta dos programas por parte das IES
08/04/2020 | Por: ABMES
Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, Gustavo Fagundes aborda as orientações às diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores, formuladas pelo CNE, dentro do Parecer 334/2019. O intuito é assegurar que as DCNs tragam premissas que facilitem a criação de cursos de graduação
11/03/2020 | Por: ABMES
Na Coluna Educação Superior desta semana, Gustavo Fagundes aborda o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), recentemente recriada. Entre as inovações mais importantes, ele destaca o estabelecimento de critérios claros para a distribuição dos processos, e dos prazos que devem ser observados pela CTAA. Além disso, fala a respeito da implementação de condições que ensejam a exclusão ou requalificação do avaliador atuante nos processos
04/03/2020 | Por: ABMES
Na Coluna Educação Superior desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes aborda as mudanças aprovadas no Fies e no P-Fies pelo Conselho Gestor do Fies. As modificações ocorreram principalmente nas exigências para entrada nas modalidades, alteração de sigla do P-Fies e maior autonomia entre os dois mecanismos
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