Instruções sobre a Portaria Normativa MEC nº 18 e o Edital SESu nº 31, ambos de 6 de novembro de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre as regras gerais e os prazos e procedimentos para a emissão dos Termos de Adesão e dos Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2015 do Programa Universidade para Todos – Prouni.
Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos.
A adesão de mantenedoras de instituições de educação superior - IES e a emissão de Termos Aditivos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referentes ao primeiro semestre de 2015 obedecerão ao disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014.
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