O Ministério da Educação divulgou a lista dos municípios pré-selecionados para autorização de criação de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. O edital de chamamento público foi publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) e é direcionado aos municípios que atenderam os critérios de relevância e necessidade social da oferta de cursos de medicina, segundo o Ministério da Saúde. Entre os requisitos, estão: não ser capital, não possuir cursos de medicina em seu território e estar a mais de 50km de distância do curso de medicina mais próximo.

Ao todo, 29 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram contemplados e poderão criar o curso com turmas iniciais limitadas a 50 alunos por semestre. 

O próximo passo é a adesão do município convocado. Cada cidade que aderir se compromete a oferecer a estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção à rede e programas de saúde necessários para a autorização da criação dos cursos. Até março do ano que vem, uma comitiva da Seres vai visitar e conferir de perto as estruturas.

Para aderir ao processo, o município pré-selecionado deverá acessar o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), preencher o requerimento e enviar os documentos. A última etapa é a habilitação das mantenedoras de instituições de educação superior.

Os municípios que não obtiverem resultados satisfatórios durante as visitas da comissão serão excluídos do processo. A divulgação do resultado será feita pela página da Seres no portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União, com a lista final dos municípios comtemplados.

Confira a lista de municípios pré-selecionados:

• Cruzeiro do Sul/AC
• Parintins/AM
• Itacoatiara/AM
• Manacapuru/AM
• Bragança/PA
• Abaetetuba/PA
• Cametá/PA
• Castanhal/PA
• Ji-Paraná/RO
• Itumbiara/GO
• Ponta Porã/MS
• Corumbá/MS
• Sorriso/MT
• Irecê/BA
• Porto Seguro/BA
• Valença/BA
• Brumado/BA
• Iguatu/CE
• Canindé/CE
• Itapipoca/CE
• Quixadá/CE
• Codó/MA
• Santa Inês/MA
• Bacabal/MA
• Açailândia/MA
• Arcoverde/PE
• Goiana/PE
• Araripina/PE
• Estância/SE

Veja o edital no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8.

Acesse o Simec.