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Medicina: Divulgada a lista de municípios pré-selecionados a ofertar cursos

08/12/2017 | Por: Ministério da Educação | 3198
Foto: Agência Brasil

O Ministério da Educação divulgou a lista dos municípios pré-selecionados para autorização de criação de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. O edital de chamamento público foi publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) e é direcionado aos municípios que atenderam os critérios de relevância e necessidade social da oferta de cursos de medicina, segundo o Ministério da Saúde. Entre os requisitos, estão: não ser capital, não possuir cursos de medicina em seu território e estar a mais de 50km de distância do curso de medicina mais próximo.

Ao todo, 29 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram contemplados e poderão criar o curso com turmas iniciais limitadas a 50 alunos por semestre. 

O próximo passo é a adesão do município convocado. Cada cidade que aderir se compromete a oferecer a estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção à rede e programas de saúde necessários para a autorização da criação dos cursos. Até março do ano que vem, uma comitiva da Seres vai visitar e conferir de perto as estruturas.

Para aderir ao processo, o município pré-selecionado deverá acessar o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), preencher o requerimento e enviar os documentos. A última etapa é a habilitação das mantenedoras de instituições de educação superior.

Os municípios que não obtiverem resultados satisfatórios durante as visitas da comissão serão excluídos do processo. A divulgação do resultado será feita pela página da Seres no portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União, com a lista final dos municípios comtemplados.

Confira a lista de municípios pré-selecionados:

  • Cruzeiro do Sul/AC
  • Parintins/AM
  • Itacoatiara/AM
  • Manacapuru/AM
  • Bragança/PA
  • Abaetetuba/PA
  • Cametá/PA
  • Castanhal/PA
  • Ji-Paraná/RO
  • Itumbiara/GO
  • Ponta Porã/MS
  • Corumbá/MS
  • Sorriso/MT
  • Irecê/BA
  • Porto Seguro/BA
  • Valença/BA
  • Brumado/BA
  • Iguatu/CE
  • Canindé/CE
  • Itapipoca/CE
  • Quixadá/CE
  • Codó/MA
  • Santa Inês/MA
  • Bacabal/MA
  • Açailândia/MA
  • Arcoverde/PE
  • Goiana/PE
  • Araripina/PE
  • Estância/SE

Veja o edital no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8.

Acesse o Simec.


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Legislação

PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de Chamamento Público.


EDITAL SERES Nº 2, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.


EDITAL SERES Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Chamamento público de mantenedoras de Instituições de Educação Superior - IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.


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