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Novo regulamento unifica normas de programas internacionais da Capes

18/01/2018 | Por: Capes | 1294

Hoje, 17, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou o regulamento de projetos de pesquisa internacionais financiados pelo órgão. Agora, os diversos programas de cooperação internacional da CAPES contam com uma referência comum consolidada. A Portaria nº 8 unifica normas tanto para a gestão dos programas por parte da CAPES, quanto para a condução das atividades dos projetos aprovados.

A principal novidade trazida pela Portaria nº 8 é o termo de compromisso do coordenador de projeto, documento que esclarece as atribuições do gestor da proposta aprovada.

O documento orienta a seleção de propostas, o funcionamento cotidiano dos projetos, a realização da prestação de contas e outros aspectos referentes a programas de parcerias bilaterais ou multilaterais. A norma não altera o funcionamento de programas ou projetos em atividade. Isso porque os pontos descritos na portaria já foram observados durante a elaboração dos editais mais recentes.

As regras, que abrangem projetos conjuntos de pesquisa, projetos de parcerias universitárias e outros tipos de iniciativas internacionais, sintetizam as principais diretrizes comuns aos programas de cooperação entre o Brasil e outros países. Com essa normatização unificada, os editais futuros ganham agilidade, pois não precisarão descrever todas as normas.


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Legislação

PORTARIA CAPES Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Aprovar o Regulamento Geral para Projetos Internacionais, que estabelece normas referentes a programas de cooperação acadêmica internacional fomentados pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, constante como anexo desta Portaria. 


ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 48, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma no âmbito do Edital nº 48/2017 – Programa de Doutorado Pleno no Exterior publicado no DOU de 11 de dezembro de 2017 - seção 3, pág. 31.


ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma do EDITAL Nº 46/2017 do Programa de Pós-doutorado no Exterior, cujo extrato foi publicado do D.O.U. de 11/12/2017, Seção 3, pág. 31.


ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 45, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Torna público a alteração do cronograma do EDITAL Nº 45/2017 do Programa de Professor Visitante no Exterior, cujo extrato foi publicado do D.O.U de 11/12/2017, seção 3, pág. 31.


EDITAL CAPES Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Torna público a seleção de novos projetos no âmbito do Programa CAPES/COFECUB.


EDITAL CAPES Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2018

Torna pública a seleção de propostas de Instituições de Ensino Superior (IES), para a oferta de até 150 (cento e cinquenta) turmas especiais em cursos de Licenciatura, no âmbito do Programa PARFOR.


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