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Fies ofertará 50 mil vagas no segundo semestre de 2018

03/07/2018 | Por: ABMES | 772

Mantendo a previsão de oferta de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para este ano, o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Vicente de Paula Almeida Júnior, anunciou que no segundo semestre de 2018 serão ofertadas cerca de 50 mil vagas na modalidade 1 do programa. O número complementa os 100 mil financiamentos estudantis previstos para 2018.

O anúncio foi feito durante o seminário Novo Fies - Entenda na prática a operacionalização financeira definida pela Caixa, realizado hoje (3) pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em Brasília/DF. Durante o evento também foi apresentado o fluxo de contratação do Fies para as instituições de educação superior, demonstrando o passo-a-passo do processo até o repasse da coparticipação pela Caixa Econômica Federal, além de processos como relatórios gerenciais que serão disponibilizados às instituições, via sistema, para acompanhamento de informações financeiras consolidadas e detalhadas.

Com relação ao processo de distribuição das vagas ofertadas, Vicente ressaltou uma alteração nos critérios: ao analisar o aspecto “região”, deixou de ser considerado o contexto de microrregiões e passou a ser adotado o de mesorregião. “Entendemos que desta forma aglutinamos mais municípios”.

Fora essa alteração, os critérios continuam sendo os mesmos dos anos anteriores: demanda por educação superior (número de inscritos no Enem); quantidade de contratos do Fies; observação das áreas prioritárias (saúde, engenharias, ciência da computação e licenciaturas); conceito de curso e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município (os com baixo IDH têm peso um pouco maior em relação aos mais desenvolvidos). “Juntando tudo isso forma o que chamamos de algoritmo de distribuição”, explicou o diretor.

Operacionalização do Fies

Embora as alterações no programa tenham sido realizadas no final de 2017, uma série de dúvidas continuam permeando o cotidiano das instituições de educação superior. Por isso, o seminário reuniu três representantes da Caixa Econômica Federal, agente operador do programa.

De acordo com o gerente Nacional da Caixa, Tiago Cordeiro de Oliveira, a entidade está na fase final de conclusão do sistema que será utilizado pelas mantenedoras para administrar os contratos intermediados pela instituição financeira. “A Caixa reafirma o compromisso de lançamento do sistema com as funções necessárias para a operacionalização da modalidade 1 do Fies”.

Já Maria Fernandes Neres Senna, gerente de Clientes e Negócios da Caixa, chamou a atenção para a alteração do boleto único pago pelo estudante referente à coparticipação no sentido de deixar claro qual valor é referente à operacionalização do agente financeiro, ao seguro prestamista e à coparticipação.

Para o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, a motivação para o evento se deu em virtude da relevância do Fies para o Brasil e para os jovens de classes menos favorecidas. “No final do ano passado, o programa foi fatiado em três e para falar sobre sua operacionalização, especialmente do Fies 1, convidamos as pessoas que são responsáveis por operacionalizar esse programa”. Também participaram do evento o gerente Executivo da Caixa, Edson de Jesus Jinkings Junior, e o vice-presidente da ABMES Celso Niskier.


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Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.

Legislação

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 475, DE 21 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


LEI Nº 13.682, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores;


EDITAL SESU/MEC Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018


RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.


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