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Só 18% dos jovens são estudantes universitários, aponta pesquisa

27/09/2018 | Por: A Tribuna | 7360
Foto: Carlos Nogueira/A Tribuna

Apenas 18% dos jovens de 18 a 24 anos, no País, são universitários. É o que revelam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) compilados pelo Movimento Todos pela Educação.

Essa proporção faz especialistas afirmarem que é improvável o Brasil atingir uma meta do Plano Nacional de Educação (PNE): garantir 33% (um terço) dessa população no Ensino Superior em 2024.

O assunto foi debatido ontem, durante o seminário Desafios do Ensino Superior, promovido na Capital pelo jornal Folha de S. Paulo. “Perdemos para quase todos os países da América Latina. A Argentina, por exemplo, tem 40% dos jovens desta etapa na faculdade”, avalia Janguiê Diniz, presidente do grupo Ser Educacional e da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

Especialistas defendem o fortalecimento de programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Universidade para Todos (ProUni). Outra sugestão consiste em cobrar mensalidades, nas universidades públicas, de quem tem condições financeiras de pagar, custeando o estudo de quem não pudesse bancar uma faculdade. Esta última ideia motivou polêmica, pois há estudiosos que a consideram indevida.

Fies e ProUni Ano após ano, o número de contratos do Fies vem caindo. Na Baixada Santista, por exemplo, o primeiro semestre deste ano teve queda de 81,6%, na comparação com o mesmo período de 2017: de 741 para 136, conforme dados do Fundo Nacional do Desenvolvimento pela Educação (FNDE). No auge, em 2014, foram 4.693.

“Temos Fies? Sim, temos. Mas, na prática, atinge poucos”, afirma Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado (Semesp).

Para Diniz, é importante ter em mente que o Fies deve ser um financiamento social. Em sua opinião, com as mudanças promovidas recentemente, ele é hoje um tipo de financiamento de cunhos meramente financeiro e fiscal.

Apesar disso, na opinião do fundador do Grupo Ânima, Daniel Castanho, qualquer financiamento estudantil precisa ser encarado como um resgate da cidadania de parte população com menos recursos. Para ele, uma medida interessante seria vincular bolsas e financiamentos a condições melhores para estudantes com desempenho superior.

Castanho, porém, avalia que nada disso será suficiente se as próprias instituições de ensino não se reinventarem. “Temos apenas 17%, 18% dos jovens entre 18 e 24 anos com acesso à universidade. Os outros não têm nem chance de se desenvolver como cidadãos, ficam excluídos. Mas, se você der acesso (a um financiamento) em uma universidade ruim, eles passam a ser excluídos com uma dívida”, pondera.

Taxa no setor público divide
Segundo Paulo Meyer Nascimento, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), há argumentos sólidos a favor da cobrança de mensalidades nas universidades públicas, inclusive para aumentar o acesso ao Ensino Superior. Mas ele alerta para a necessidade de diferenciar os perfis de quem chega a essa etapa, caso se adote modelo parecido. 

“Quem está no Ensino Superior já está na distribuição de renda mais para cima do que para baixo. Existem vários processos de exclusão que acontecem antes e dificultam a entrada de parcelas mais pobres da população. Mas há quem chegue e não podemos barrar. Aí, a cobrança vai excluir”, afirma. Por isso, na visão de Nascimento, cobrar de quem pode pagar e, com isso, ajudar a financiar o curso de quem não pode é uma alternativa.

Modelos baseados nessa proposta, aponta, vêm se multiplicando em vários países e não têm caráter de um perfil de financiamento comum.

“Espera-se ascensão no mercado após o curso superior. Paga-se depois de formado. Mas nem sempre esse crescimento profissional acontece no ritmo esperado. Então, paga-se quando puder e também vai ter gente que será preciso financiar o pagamento pela vida ativa inteira”, avalia o técnico.

Paulo Nascimento explica que essa medida seria destinada a expandir o acesso, e não para resolver problemas das contas das universidades públicas, sob complicações decorrentes da crise. “Os investimentos em pesquisa, por exemplo, são outra questão”.

O reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcelo Knobel, é contra. “Para mim, o ensino público deve ser gratuito e representar o reflexo da sociedade.

Não acredito que a crítica de que atendemos quem pode pagar seja forte. Poderíamos, por exemplo, cobrar impostos dos mais ricos e, com isso, financiar o curso de quem não têm condições”.

Para ele, a universidade pública não pode ser regida por um espírito mercantilista. Isso colocaria em risco cursos com baixa procura, mas importantes para a sociedade, como Filosofia e Física.

 


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Conheça o novo Fies

Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.

Legislação

RESOLUÇÃO FNDE Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil – Fies.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


RESOLUÇÃO FNDE Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.


PORTARIA FNDE Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Prorroga o prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies 2/2018.


NOTA TÉCNICA Nº 792, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Definição de regras para financiamento estudantil com recursos advindos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


PORTARIA MEC Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.


EDITAL SESU/MEC Nº 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 65, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 61, DE 25 DE JULHO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO EDITAL SESU/MEC Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies, referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies 


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras Providências
DOU nº 72, Seção 1, de 15/4/2004


LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


Notícias

ABMES denuncia pior Fies da história e apresenta proposta de resgate

Retomada do caráter social do programa passa por maior comprometimento dos três atores envolvidos: governo, estudantes e instituições de educação superior

ABMES disponibiliza FAQ sobre operacionalização financeira do Fies

Questionamentos foram respondidos por representantes da Caixa, do FNDE e do MEC durante webinar realizado pela Associação

#CARTAASSOCIADOS

#ABMESINFORMA

15/09/2017

Inscrições abertas para oficina de definição do Novo Fies

Durante dois dias, os participantes irão debater e sugerir ideias inovadoras que possam subsidiar a elaboração do relatório da MP 785/17, que reformula o Fies do governo federal