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Aberta pelo governo federal para diminuir a inadimplência no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a renegociação de dívidas só foi concretizada por 2% do público-alvo. De um total de 567 mil contratos em atraso que poderiam se beneficiar da medida, com saldo devedor total de R$ 12 bilhões, somente 11,5 mil foram renegociados, que somam cerca de R$ 354 milhões.
O balanço foi repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao GLOBO, com dados do Ministério da Educação (MEC). Segundo a nota, os critérios e procedimentos para a renegociação foram estabelecidos pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), concedendo novo prazo para pagamento das dívidas vencidas. Entraram como alvo da medida os contratos inadimplentes concedidos até o segundo semestre de 2017 que estão na fase de amortização e com atraso mínimo de 90 dias no pagamento.
Estavam nessa situação 567 mil contratos que somam R$ 12 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões são de parcelas vencidas. A renegociação foi feita pelos estudantes diretamente com os agentes financeiros do Fies, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, destaca a nota do MEC.
De acordo com Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) os critérios colocados pelo governo para renegociação dificultaram a vida dos estudantes.
— Desde o lançamento da proposta de renegociação já estava claro o fracasso, pois era muito pouco atrativo. Para ter acesso à renegociação o aluno precisava dar uma entrada de R$ 1000 ou 10% da dívida, o que fosse maior. A crise econômica do país somada ao alto índice de desemprego contribui significativamente para o aumento da inadimplência. Esse mesmo aluno não tem condições de arcar com esse investimento inicial para fazer adesão e sair da condição de inadimplente — argumenta.
Desde de 2014, o número de contratos no Fies apresentou queda vertiginosa, passando de 732.673 para 82.892 neste ano. Ao longo dos anos, o Fies passou por remodelações e novos critérios foram acrescentados para a concessão do financiamento. Desde então, as mantenedoras reclamam que o governo tem dificultado o acesso de estudantes ao fundo.
— No Brasil o governo perdoa dívidas de produtor rural, indústria e de pessoas físicas devedoras de bancos públicos como é o caso da Caixa Federal. Mas o estudante que precisa de financiamento para ter acesso à educação, que é dever do estado, é penalizado por estar na condição de inadimplência — criticou Caldas.
