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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o MEC abrirá em setembro 140 mil vagas remanescentes de programas de acesso ao ensino superior. Serão 90 mil vagas no Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil no Financiamento Estudantil (Fies).
A afirmação foi dada nesta sexta-feira (28) em uma live promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
O Prouni oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares.
Já o Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.
No segundo semestre de 2020, o Prouni abriu 167.780 bolsas em 1.061 instituições particulares de ensino superior, sendo 60.551 bolsas integrais e 107.229 bolsas parciais. O Fies ofertou 30 mil vagas para financiamentos.
As vagas remanescentes são aquelas que "sobraram" ao longo dos processos seletivos, seja por desistência dos candidatos ou por falta de documentação.
Entidades do ensino superior privado têm afirmado que a pandemia poderá impactar no aumento da evasão escolar, devido à falta de emprego e diminuição de renda dos alunos matriculados ou das suas famílias.
Além disso, a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso prevê uma elevação do percentual de tributos do setor, o que será repassado para as mensalidades, tornando ainda mais cara uma graduação privada.
Outro fator que ameaça o setor é o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Previsto para novembro, as provas serão realizadas em janeiro e fevereiro de 2021, com resultados divulgados em março. A alteração no cronograma poderá atrasar o ingresso de 3,5 milhões de universitários no ensino superior privado, de acordo com um levantamento da própria ABMES.
A estimativa se refere ao número de estudantes que se inscrevem no Enem de olho na nota de desempenho. Além de permitir a disputa de vagas em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Enem é usado nas instituições particulares como forma de vestibular, para concessão de bolsas de estudo, ou descontos progressivos nas mensalidades.
