Em reunião no Senado Federal, a votação do relatório da MP 785/2017 foi novamente adiada. O diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, ressalta o aspecto econômico adotado na nova política, em detrimento do perfil social que a tinha regido até o momento.
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Sem alterações em relação ao texto que já havia recebido aval na Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.
A MP 785 foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguiu para tramitação no Senado Federal, onde precisa ser votada até 17 de novembro.
Durante a votação, foram feitas alterações no texto original, como a retirada da possibilidade de instituições participantes do Proies oferecerem bolsas para educação na modalidade a distância e a exclusão da possibilidade de o estudante trabalhador usar recursos do FGTS para amortizar ou quitar empréstimos do Fies.
Debate realizado em 26 de setembro de 2017 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados reuniu representantes do governo federal, da UNE e de instituições educacionais. Em pauta, a sustentabilidade e a governança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 785/17, que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ouviu nesta terça-feira (5) estudantes sobre o assunto. A comissão mista já debateu as alterações no fundo com professores e demais representantes da área de educação.
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
O texto aprovado tem que passar pelo Senado até o dia 17 ou perderá a validade
MP com novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil deve ser votada esta semana; várias áreas do governo cobiçam recursos do FGTS
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu não realizar votações no plenário entre os dias 13 e 17 do próximo mês por conta do feriado
O relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) já havia sido aprovado em comissão mista em 10 de outubro
De acordo com a MP, não haverá mais carência de 18 meses para começar a pagar após o término da faculdade
Exame.com: Os bancos farão exigências muito maiores para conceder financiamento. Na prática, isso restringe o acesso, porque o aluno que realmente precisa não vai conseguir entrar no programa por conta dessas exigências, afirma Sólon Caldas
Isto É: Para Sólon Caldas o relatório aprovado pela comissão não retirou do projeto original do governo nenhum dos itens que, na visão das instituições de ensino, condenariam o Novo Fies ao fracasso
Na última quarta-feira (4), parlamentares criticaram a inclusão, no texto, do ensino a distância entre as modalidades do Fies e a cobrança imediata do financiamento após a conclusão do curso
Valor Econômico: A ABMES acredita que as faculdades não vão aderir ao novo Fies caso as regras propostas sejam aprovadas
Relator da proposta, o deputado Alex Canziani, incluiu o ensino a distância entre as modalidades que poderão ser financiadas. Alteração foi criticada por deputados da comissão
O parecer foi apresentado nesta terça-feira (3), mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria
O texto altera seis leis que tratam do Fies. De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo é evitar o risco fiscal e operacional
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