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Em meio à crise no MEC, Fies trava matrículas e prejudica alunos

01/04/2019 | Por: Folha de S.Paulo | 372
Foto: Divulgação/ UOL

Em meio a uma crise no Ministério da Educação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), estudantes do país todo relatam uma série de dificuldades para se matricular pelo Fies (programa de financiamento estudantil).

Por causa das falhas, parte dos alunos está sendo impedida de frequentar as aulas, que já começaram há mais de um mês, e até de fazer as provas.

Eles dizem chegar a fazer périplos diários há quase um mês por agências bancárias e instituições de ensino na tentativa de resolver a questão, sem sucesso. 

O ministério vive uma crise com exonerações em série, interrupções de programas e incerteza sobre ações em curso.

A Folha ouviu 20 estudantes de 11 estados nessa situação.

O problema ocorre principalmente na obtenção do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) ou de Regularidade de Matrícula (DRM), necessários para a contratação ou continuidade do financiamento.

Por falha na transmissão de dados do governo federal, as instituições de ensino não estão conseguindo emitir o documento.

“Sempre aparece que o sistema do Fies está fora do ar ou que o documento está sem data ou chave de segurança”, diz Sandy da Silva, 21, de Cabedelo (PB).

Paolla Alvim, 19, conta que entregou sua documentação à faculdade em Mogi das Cruzes (SP) ainda antes do Carnaval. “Assim que acabou o feriado entrei em contato e me informaram que a DRI tinha vindo sem a chave de segurança e a data e que tinham feito uma demanda para o MEC arrumar.”

“Achei que, no máximo, em uma semana ia estar tudo resolvido”, afirma. “Ontem fez um mês que eu entrei com a minha documentação, e a DRI ainda não foi arrumada

Outros estudantes contam que conseguiram o documento com as informações corretas após seguidas tentativas, mas não conseguem completar a etapa seguinte —a emissão do contrato em uma agência bancária.

“Quando o gerente pesquisa [no sistema do Fies] aparece a mensagem ‘aluno não encontrado’”, diz Thais Pereira, de Arujá (SP), em relato similar ao de outros alunos.

Isabela Ferreira, 22, conta que, com um bebê recém-nascido, tem passado por todos esses problemas para continuar a estudar.

“Minha primeira DRI veio sem data e código de segurança. Estava com um bebê de cinco dias, de resguardo, e mesmo assim fui. Me informaram que eu deveria ir ao banco. Fui e me informaram que eu não estava sendo encontrada no sistema. Liguei para o MEC e falaram para eu abrir uma demanda. Até agora não foi respondida”, afirma.

“Espero poder terminar o meu resguardo em paz sem precisar sair de casa o tempo todo para resolver o problema.”

Assim como ela, diversos alunos afirmam que procuraram o MEC e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas só recebem respostas vagas.

Parte das instituições tem permitido que os estudantes afetados pelas falhas assistam às aulas. Mas outras não liberam, e mesmo algumas das que o fazem não estão autorizando os estudantes a fazer provas.

“Estou com a vida estagnada”, reclama Paolla. “Recebi uma proposta de emprego e não pude aceitar porque bateria com o horário em que eu teria aula, mas não estou tendo.”

“Estamos sendo prejudicados por um erro que não é nosso, afinal nossa parte fizemos: estudar, fazer o Enem, passar e entregar a documentação regularizada”, diz Maria Edite Barbosa, 23, de Petrolina (PE).

Segundo o diretor executivo da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas, a orientação da entidade é que as instituições permitam que os estudantes nessa situação possam frequentar as aulas.

Os sistemas de inscrições e matrícula do Fies já haviam apresentado problemas em anos anteriores, mas nada comparável ao que ocorre atualmente, afirma ele. “Às vezes dava problema na contratação, mas eram casos pontuais. Agora deu pane geral.”

Em nota, o MEC afirma que o prazo para validação da inscrição foi prorrogado para o dia 5 de abril e que não haverá prejuízo aos estudantes que dependem do Fies. Segundo Alexandre Mori, gerente de financiamento da Semesp (Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação), subordinada ao Ministério da Educação, entretanto, os problemas no sistema continuam e esse prazo também deve ser prorrogado.

Em mais um desdobramento da crise que afeta o MEC, nesta sexta-feira (29), o ex-assessor especial do FNDE Ricardo Machado Vieira foi nomeado secretário-executivo do ministro Ricardo Vélez Rodrígues.

Na quinta-feira (28), Bolsonaro afirmou que Vélez Rodríguez "tem problemas" por ser "novo no assunto".

O núcleo militar do governo avalia que a queda do ministro de  Vélez Rodrígues é questão de tempo e passou a defender que o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira assuma o comando da pasta. 

 

 


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Áudio: Em entrevista à rádio CBN, diretor executivo da ABMES fala sobre a renegociação do Fies

Data:30/04/2019

Descrição:

O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, falou à rádio CBN sobre o período de renegociação do Fies. Ele comenta que o valor da entrada será um entrave para a negociação 

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Legislação

PORTARIA MEC Nº 952, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a gestão das atividades operacionais relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 09-10-2007 – Seção1, p.10.)


LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 638, DE 05 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.


EDITAL SESU/MEC Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


PORTARIA ME Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.


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