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Atraso no Fies bate recorde, e dívida chega a R$ 13 bilhões

26/04/2019 | Por: O Globo | 918
Foto: Divulgação/ Alexandre Cassiano/ Agência O Globo

Foram cinco semestres estudando Engenharia de Produção na Universidade Moacyr Bastos, na zona oeste do Rio, até que uma gravidez de alto risco interrompesse o sonho da graduação da carioca Tatiane Oliveira, de 30 anos.

Daquele período, acumulou muitas horas-aula e uma dívida de R$ 50 mil com a Caixa Econômica Federal (CEF) ao usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para bancar o curso. Além de não se formar, Tatiane luta há dois anos para quitar o débito que se avoluma.

— Foi a única oportunidade que tive para estudar, não havia outra maneira. Agora, ou bem tento resolver essa conta parcelando tudo por 15 anos ou recomeço a faculdade — desabafa.

Tatiane não está sozinha. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 59% dos 899.957 contratos em fase de consignação estavam com pelo menos um dia de atraso no pagamento em janeiro.

Isso significa que 3 em cada 5 estudantes que usaram o Fies para pagar a faculdade estão inadimplentes. A grande maioria (45%), por mais de 90 dias. A dívida acumulada por esses acordos já ultrapassa R$ 13 bilhões, um recorde na história do fundo, que está completando 20 anos de existência.

 

RefinanciamentoNa tentativa de recuperar parte dos recursos investidos, o FNDE anunciou um refinanciamento inédito para estudantes que firmaram contrato com o Fies até o 2º semestre de 2017. A revisão deverá ser pedida entre 29 de abril e 29 de julho, diretamente na CEF ou no Banco do Brasil. A expectativa do órgão é que a renegociação das dívidas contribua para a queda da inadimplência.

Dados do FNDE permitem traçar um perfil do inadimplente, e a maioria deles é como Tatiane: mulher, jovem, no início do financiamento e com renda familiar de no máximo 1,5 salário mínimo.

De acordo com o órgão, metade dos estudantes endividados possuía até 24 anos no início da faculdade. 60% deles são do sexo feminino, 79% têm renda de até 1,5 salário mínimo e 89% se declararam branco ou pardo na hora da matrícula.

A inadimplência com o Tesouro acontece ao mesmo tempo em que o número de novos contratos do programa regrediu ao patamar de 2010. Em 2018, foram concedidos 82.424 novos termos de financiamento — quase dez vezes menos do que em 2014 (732.673 contratos). Naquela época, houve uma flexibilização nas bolsas, com relaxamento da exigência de fiador e prazo de quitação alongado — carência de 18 meses após a formatura.

A medida fez com que a taxa de inadimplência aumentasse ano após ano, colocando em risco o financiamento de novos estudantes.

Desde 2007, o carioca William Costa, de 38 anos, pena para pagar o parcelamento da graduação em História, que não concluiu por ter de trabalhar em tempo integral para se bancar. Sua dívida, estimada em R$ 10 mil, já o acompanha há dez anos. Ele não conseguiu fiador para refinanciá-la.

— Não recomendo o Fies para ninguém. Meu nome está sujo desde 2007 e não consigo fazer um acordo para pagar a dívida referente ao período em que usei o crédito estudantil — conta Costa, que sonha recomeçar a graduação em Educação Física em 2020. — Não tenho nem cartão de crédito, não consigo fazer nada.

Geração Endividada
Para especialistas, o cenário brasileiro pode repetir o dos Estados Unidos, onde a chamada geração Y — nascida entre meados dos anos 1990 e começo do novo milênio — está afundada em dívidas exatamente por conta dos programas de crédito estudantil.
Dados do Banco Central americano apontam que 40% da população com nível superior nos EUA se debatem com algum tipo de empréstimo. O total devido já supera US$ 1,5 trilhão (R$ 5,86 trilhões).

Andrea Ramal, doutora em Educação pela PUC-Rio, acredita ser necessário um planejamento estratégico que promova uma relação mais direta dos cursos universitários com a inserção de quem usa o Fies no mercado de trabalho:

— Se a pessoa tem um posto de trabalho com possibilidade de crescimento, (o débito) não atrapalha. Ela sabe que, no fundo, tem uma dívida social. O que atrapalha é o desespero de contrair a dívida no Fies e não ter perspectiva futura alguma.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, a tempestade perfeita do Fies inclui a crise econômica, o corte de recursos e também as reestruturações feitas no fundo ao longo dos anos.

— Assim como o governo federal atua em situações de crise para “salvar” determinados grupos, como empresários e agricultores, por exemplo, ele precisa desenvolver mais políticas públicas de suporte aos estudantes que não estão em dia com o financiamento estudantil — diz.


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Áudio: Em entrevista à rádio CBN, diretor executivo da ABMES fala sobre a renegociação do Fies

Data:30/04/2019

Descrição:

O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, falou à rádio CBN sobre o período de renegociação do Fies. Ele comenta que o valor da entrada será um entrave para a negociação 

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Entenda mais sobre o Novo Fies

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa

Legislação

PORTARIA MEC Nº 952, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a gestão das atividades operacionais relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) e dá outras providências.
(Diário Oficial, Brasília, 09-10-2007 – Seção1, p.10.)


LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 638, DE 05 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.


EDITAL SESU/MEC Nº 53, DE 06 DE JULHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


EDITAL SESU Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.


PORTARIA MEE Nº 26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica autorizada a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.


EDITAL SESU Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.


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