D.O.U 02/09/2011 | Categoria: Lei
Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
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D.O.U 30/06/2011 | Categoria: Lei
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.
D.O.U 27/06/2011 | Categoria: Lei
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica.
D.O.U 20/06/2011 | Categoria: Lei
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores.
D.O.U 10/06/2011 | Categoria: Lei
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.
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