Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

"Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no ambiente escolar."

Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.

Alteração da data de término da inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.

Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.