D.O.U 04/08/2021 | Categoria: Lei
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Baixar arquivo
D.O.U 02/07/2021 | Categoria: Lei
Institui a Política de Inovação Educação Conectada.
D.O.U 08/10/2021 | Categoria: Lei
D.O.U 11/06/2021 | Categoria: Lei
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
Mostrando de 41 a 45 de um total de 261 registros - Página :: 9