ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior

Decreto

D.O.U 10/09/1999 | Categoria: Decreto

Decreto s/n, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999

Credencia o Centro Universitário Adventista de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo

D.O.U 17/08/1999 | Categoria: Decreto

Decreto nº 3.142, DE 16 DE AGOSTO DE 1999

Regulamenta a contribuição social do salário-educação prevista no art. 212, § 5.º, da Constituição, no art. 15 da Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e na Lei n.º 9.766, de 18 de dezembro de 1998.

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D.O.U 23/07/1999 | Categoria: Decreto

Decreto, DE 22 DE JULHO DE 1999

Credencia o Centro Universitário Feevale, com sede na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

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D.O.U 13/07/1999 | Categoria: Decreto

Decreto, DE 12 DE JULHO DE 1999

Credencia o Centro Universitário Sant’Ana, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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D.O.U 09/07/1999 | Categoria: Decreto

Decreto, DE 08 DE JULHO DE 1999

Credencia o Centro Universitário Capital, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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Decreto

Decreto s/n, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999

Decreto nº 3.142, DE 16 DE AGOSTO DE 1999

Decreto, DE 22 DE JULHO DE 1999

Decreto, DE 12 DE JULHO DE 1999

Decreto, DE 08 DE JULHO DE 1999

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