Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências.

Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.

Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CEB/CNE nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
DOU nº 24, Seção 1, 2/2/2006, p 9