Retificação na Resolução CNRM nº 02, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 16 de março de 2021, na Seção 1, página 31, que dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.

Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.

Dispõe sobre os prazos para análise e deliberação dos processos submetidos ao Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). 

Regulamenta a prática de acupuntura pelo nutricionista, e dá outras providências.

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.