Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2022.

Homologação do Parecer CNE/CP nº 4/2024, que votou favoravelmente à aprovação das DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura).

Homologação Parecer CNE/CP 11-2024 - reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

Homologação do Parecer CNE/CES nº 432/2023, favorável à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.

Férias do Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana.