Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de História, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Diretrizes e Componentes Específicos do Enade Edição 2021.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Pedagogia, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.

Delega competência para autorizar licenças para atividade política e para tratar de interesse particular.

Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.