Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior.

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023: Regular impresso e digital, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.

Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.

Publica listagem complementar dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação - MEC.