Altera o Anexo I da Portaria n° 629, de 3 de agosto de 2017, consideradas as alterações posteriores.

Estabelece o calendário da Capes para o Coleta ano base 2021.

Altera o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022.

Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

Aprovar, nos termos do Anexo, o Regimento Interno do Comitê Técnico de Trabalho para monitorar e avaliar as ações estruturantes para desenvolver a Educação no Mundo 4.0, e a Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Digital.