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Portaria do MEC

D.O.U 22/09/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 736, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2021.

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D.O.U 17/09/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 731, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Aprovar o Regimento Interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.

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D.O.U 17/09/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Institui o Programa Itinerários Formativos.

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D.O.U 14/09/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade.

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D.O.U 03/09/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 446, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o sobrestamento de processos de atos autorizativos de entrada (autorização de curso e credenciamento institucional) de cursos de graduação e instituições de educação superior durante a fase de avaliação de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

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