Altera a Portaria MEC nº 697, de 14 de outubro de 2025, que estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil - CNDB.

Alterar o Art. 2º, da Portaria nº 286, de 9 de outubro de 2025, que estabelece, no âmbito da CAPES, o calendário do Censo da Pós-Graduação stricto sensu 2025.

Dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores.

Aprova a Política de Inovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Educação e do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Institui o Grupo de Trabalho para discussão, formulação e acompanhamento da implantação do Diploma Digital de cursos técnicos de nível médio - GT do Diploma Digital de Cursos Técnicos.