Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018.

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Que a cooperação dos órgãos de assistência direta e imediata do Presidente visa tornar mais eficaz o andamento dos processos, garantindo, ainda, racionalização e eficiência administrativa;

Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.