Aprova o novo Regulamento do Prêmio Capes de Tese e do Grande Prêmio Capes de Tese.

Fica aprovado o Regimento Interno do Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho - GPCOT do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, na forma do Anexo desta Portaria. 

Nº 210 - Dispensar ALINE ZERO SOARES do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Nº 211 - Designar MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, Código DAS 101.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Aprova, em extrato, o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas anuais autorizadas nos cursos de instituições de educação superior sem prerrogativa de autonomia em razão da oferta de vagas nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.