Torna público, Chamada Pública para apresentação de propostas por instituição de educação profissional e tecnológica para a oferta de cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional e cursos técnicos de nível médio, presenciais ou à distância, sem transferência de recursos, no âmbito do Pronatec, denominada "PROPOSTAS VOLUNTÁRIAS - Pronatec" .

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estudantes Convênio de Graduação – PECG para o ano letivo de 2017.

O Edital nº 64, de 16 de junho de 2016, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 60 e 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 17 de junho de 2016, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2016.