Convoca as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais e as instituições privadas sem fins lucrativos, para solicitação de financiamento de bolsas de residência médica.

Torna pública modificação no Edital nº 01, de 4 de outubro de 2023, com o intuito de alterar o calendário previsto em seu item 11.

Prorroga Edital n° 30/2023 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), publicado no DOU de 06/11/2023, seção 3, página 52.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024.

Complementa o Edital Inep nº 73/2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/2.