D.O.U 17/08/2026 | Categoria: Edital
Torna público a alteração do cronograma da Segunda Chamada do Edital nº 26/2025 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 22 de dezembro de 2025, Edição 243, seção 3, página 88.
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D.O.U 14/08/2026 | Categoria: Edital
D.O.U 22/12/2025 | Categoria: Edital
Torna público o Edital para seleção de propostas de Novação no âmbito da Portaria nº 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior.
D.O.U 10/12/2025 | Categoria: Edital
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2026.
D.O.U 08/12/2025 | Categoria: Edital
Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando a subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2026 (Enade 2026).
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