Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para execução de atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2024.

Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/2.

Retificação Edital nº 102, de 21 de junho de 2024, que torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/2. 

Retificação Edital n° 102, de 21 de junho de 2024, torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/2,

Regulamentar os critérios para o credenciamento de instituições interessadas em tornarem-se Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.